Centro de Memória · TRE-MA

Entre votos e memórias: a tragetória da Justiça Eleitoral no Maranhão

Uma viagem pela trajetória da Justiça Eleitoral no Maranhão: dos primeiros registros de 1932 à transformação digital do voto. Documentos, sedes, urnas, tecnologias e personagens revelam uma história construída para garantir cidadania, transparência e democracia.

1932instalação do TRE-MA
2016Centro de Memória
2018Portal da Memória
94anos de história
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Era I · 1932 — 1945

Fundação, em meio à intervenção

O TRE-MA nasce sob intervenção federal, monta as primeiras zonas eleitorais no interior — e é fechado por oito anos durante o Estado Novo.

1932 Estadual

Intervenção federal abre a transição eleitoral

No contexto das mudanças políticas da Era Vargas, o Maranhão, sob gestão do interventor federal Capitação Louviral Seroa da Mota, inicia uma nova etapa da organização eleitoral, preparando o caminho para a instalação da Justiça Eleitoral no estado.

21 de outubro de 1932 Estadual

Instalação oficial do Tribunal

Nasce oficialmente o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Sob a presidência do desembargador Alberto Correia Lima, inicia-se a missão institucional de organizar e assegurar o exercício do voto no estado.

31 de outubro de 1932 Estadual

23 zonas eleitorais e início do alistamento

São organizadas as primeiras 23 Zonas Eleitorais do estado e tem início o alistamento eleitoral no Maranhão.

4 de novembro de 1932 Estadual

Primeira sede própria

Na Rua Oswaldo Cruz, nº 610, em São Luís, o Tribunal estabelece seu primeiro endereço institucional — espaço onde documentos, decisões e histórias da democracia maranhense começaram a ser preservados.

3 de maio de 1933 Estadual

Primeira atividade judicante

O TRE-MA realiza sua primeira atividade judicante, conduzindo as eleições para a Assembleia Constituinte Federal de 1932.

2 de abril de 1934 Nacional · Marco

Noca Santos: pioneirismo feminino na política brasileira

O Maranhão torna-se cenário de um marco nacional: em São João dos Patos, Noca Santos é eleita prefeita, tornando-se símbolo da participação feminina na vida política brasileira.

14 de novembro de 1934 Nacional

Dissolução da Constituinte

Com a dissolução da Constituinte Federal, torna-se necessária a realização de eleições para deputados federais e constituintes estaduais.

1937 Nacional

Extinção da Justiça Eleitoral no Estado Novo

Com a outorga da Constituição do Estado Novo por Getúlio Vargas, a Justiça Eleitoral é extinta em todo o país. O presidente do TRE-MA, desembargador Nestor Gomes Veras, encerra as atividades da corte — que fica oito anos sem funcionar.

Era II · 1945 — 1973

Reconstrução e retomada democrática

A redemocratização traz de volta o Tribunal — que precisa se reerguer, literalmente, de um incêndio. É a era da urna de madeira escura, fechada a cadeado.

6 de junho de 1945 Nacional

Recriação da Justiça Eleitoral

Com o retorno do país à normalidade democrática, o Decreto nº 7.586/45 recria a Justiça Eleitoral como órgão autônomo do Poder Judiciário. O Tribunal é reinstalado sob a presidência do desembargador Costa Fernandes.

18 de setembro de 1951 Estadual

Incêndio destrói a sede

Sob a presidência do desembargador Acrísio Rebelo, a sede na Rua Aluísio Azevedo é atingida por um violento incêndio, que destrói quase por completo o prédio, os móveis e os documentos do Tribunal.

21 de setembro de 1951 Estadual

Instalação emergencial

Três dias após o incêndio que atingiu suas instalações, o TRE-MA reorganizou suas atividades e preservou sua missão institucional. O episódio tornou-se símbolo da capacidade de reconstrução e continuidade da Justiça Eleitoral.

1950 até 1974 Estadual

A urna de madeira escura

No retorno das eleições regulares, o voto passa a ser guardado em urnas de madeira escura, fechadas por um cadeado metálico frontal — garantia física do sigilo do voto.

Era III · 1974 — 1995

A urna de lona

Mais leve e barata de transportar pelo interior do estado, a urna de lona marrom sustentou a logística eleitoral do Maranhão por mais de duas décadas.

1974 a 1996 Estadual

Urna de lona ou nylon marrom

O modelo garante a logística e o transporte das cédulas de papel pelo Maranhão até a virada tecnológica que traria a urna eletrônica.

Era IV · 1996 — 2007

A revolução digital das eleições

Dois disquetes de 3,5 polegadas guardam o resultado da eleição. Em poucos anos, o Brasil inteiro — e depois o Maranhão inteiro — vota em uma tela.

1996 Nacional · Marco

A primeira urna eletrônica

A 1ª versão da urna eletrônica é usada nas 26 capitais do país (exceto o Distrito Federal) e em 31 municípios com mais de 200 mil eleitores. O modelo grava os votos em dois disquetes de 3,5" e imprime o voto para depositá-lo em uma urna de plástico acoplada..

1998 Estadual

Voto eletrônico chega a mais 7 cidades do MA

Além da capital, a votação eletrônica passa a contemplar Timon, Caxias, Codó, Coroatá, Bacabal, São José de Ribamar e Imperatriz. A partir dessas eleições, o voto impresso é abandonado.

2000 Nacional

Voto eletrônico em todo o Brasil

A votação eletrônica passa a ser usada em todos os municípios brasileiros — o processo eleitoral está, enfim, completamente informatizado.

2002 Estadual

Nova tentativa de voto impresso

Um novo módulo impressor, acoplado lateralmente à urna, é testado na eleição de Timon — uma nova tentativa de implementar o voto impresso.

2004 Estadual

Voto impresso é abandonado novamente

A impressão do voto é mais uma vez descontinuada no estado.

Era V · 2008 — atual

Biometria e memória digital

A impressão digital passa a validar o eleitor na urna. O Maranhão acompanha a expansão nacional — e o Tribunal volta o olhar para a própria história, preservando seu acervo.

2008 Nacional

Primeiro teste de identificação biométrica

Embora o recurso já existisse desde o modelo 2006, a identificação biométrica do eleitor é testada pela primeira vez em São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO).

2010 Nacional

Raposa e Paço do Lumiar são pioneiras no MA

A biometria se expande para mais 57 cidades brasileiras. No Maranhão, Raposa e Paço do Lumiar tornam-se as pioneiras no uso da identificação biométrica.

2012 Nacional

Biometria em 24 estados

A identificação biométrica na urna eletrônica já alcança 24 estados e 299 municípios, com mais de 8 milhões de eleitores aptos a votar mediante impressão digital.

2014 Estadual

44 municípios e 2 milhões de eleitores digitais no MA

A biometria avança no estado: o Maranhão alcança 44 municípios totalmente integrados e ultrapassa 2 milhões de eleitores cadastrados biometricamente.

19 de dezembro de 2016 Estadual

Inauguração do Centro de Memória

É inaugurado o Centro de Memória Desembargador Milson Coutinho, na sede do TRE-MA em São Luís, sob a gestão do desembargador Lourival Serejo.

14 de dezembro de 2018 Estadual

Lançamento do Portal da Memória

O "Portal da Memória" democratiza o acesso ao acervo do Tribunal pela internet, digitalizando documentos e vídeos históricos.

2020 Nacional

Eleições em meio à pandemia

Pela primeira vez em sua história recente, a Justiça Eleitoral organizou eleições municipais durante uma pandemia global. Protocolos sanitários, adaptação das seções eleitorais e novas estratégias de comunicação permitiram a continuidade do exercício do voto.

2021 Estadual

A memória eleitoral como patrimônio institucional

O TRE-MA consolida sua política de Gestão Documental e de Gestão da Memória, alinhada à Resolução CNJ nº 324/2020, fortalecendo a preservação de documentos, acervos históricos e registros da trajetória eleitoral maranhense.